Termos e Condições
Última atualização: 18 de fevereiro de 2026
Termos e Condições | Costa Viva Pintura e Revestimentos Ltda.
Bem-vindo ao site da Costa Viva Pintura e Revestimentos Ltda..
Estes Termos e Condições regulam o acesso ao nosso site e a contratação dos serviços prestados por nossa empresa. Ao acessar este site, solicitar um orçamento ou contratar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.
1. Identificação da empresa
Dados da empresa:
Razão social: Costa Viva Pintura e Revestimentos Ltda.
CNPJ: 64.477.720/0001-25
Endereço: Rua Itália, Nações, Balneário Camboriú, SC, 88338-260
E-mail: felipe@costaviva.co
Telefone: (47)99159-2825
Website: https://costaviva.co
2. Objeto
A Costa Viva Pintura e Revestimentos Ltda. presta serviços no setor de construção civil, incluindo, mas não se limitando a:
Pintura residencial e comercial
Preparação e tratamento de superfícies
Aplicação de revestimentos
Acabamentos em geral
Serviços relacionados à pintura e revestimentos
Os serviços são realizados conforme orçamento, proposta ou contrato previamente aprovado pelo cliente.
3. Uso do site
Ao utilizar este site, o usuário concorda em:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Utilizar o site apenas para fins legítimos
Não tentar comprometer a segurança ou integridade do site
Não utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas
A empresa se reserva o direito de restringir o acesso ao site em caso de uso indevido.
4. Solicitação de orçamento
O envio de formulários ou solicitação de orçamento não constitui obrigação contratual.
Os orçamentos fornecidos:
São baseados nas informações fornecidas pelo cliente
Podem exigir visita técnica para confirmação
Podem sofrer ajustes conforme condições reais da superfície ou ambiente
Possuem prazo de validade determinado
O serviço somente será considerado contratado após aprovação formal e aceitação das condições comerciais.
5. Execução dos serviços
A Costa Viva compromete-se a:
Executar os serviços com qualidade técnica e profissional
Utilizar materiais adequados conforme especificado
Seguir boas práticas técnicas e operacionais
Cumprir o escopo acordado
O cliente compromete-se a:
Garantir acesso ao local do serviço
Informar condições relevantes da superfície
Garantir ambiente adequado para execução
Cumprir os pagamentos conforme acordado
6. Prazos
Os prazos informados são estimativas baseadas em condições normais.
Podem ocorrer alterações devido a fatores como:
Condições climáticas
Alterações solicitadas pelo cliente
Condições estruturais imprevistas
Atrasos no fornecimento de materiais
Situações fora do controle da empresa
7. Pagamento
As condições de pagamento serão definidas no orçamento ou contrato, podendo incluir:
Entrada inicial
Pagamento por etapas
Pagamento final após conclusão
A empresa se reserva o direito de:
Suspender os serviços em caso de inadimplência
Cancelar o serviço em caso de descumprimento financeiro
Tomar medidas legais cabíveis
8. Garantia dos serviços
A Costa Viva oferece garantia sobre a execução dos serviços conforme definido no contrato ou orçamento.
A garantia não cobre:
Desgaste natural
Problemas estruturais preexistentes
Infiltrações ou falhas estruturais
Danos causados por terceiros
Falta de manutenção adequada
Eventos climáticos severos
9. Limitação de responsabilidade
A Costa Viva não será responsável por:
Problemas estruturais ocultos
Condições preexistentes não informadas
Danos causados por fatores externos
Uso inadequado após conclusão
A responsabilidade da empresa limita-se ao valor do serviço contratado.
10. Propriedade intelectual
Todo conteúdo deste site, incluindo:
Textos
Imagens
Logotipos
Elementos visuais
é propriedade da Costa Viva Pintura e Revestimentos Ltda.
É proibida a reprodução sem autorização.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível em:
https://costaviva.co/politicas-de-privacidade
Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
12. Cancelamento e rescisão
O cancelamento pode ocorrer por qualquer das partes.
Caso o cancelamento ocorra após o início dos serviços, poderão ser cobrados:
Serviços já executados
Custos operacionais
Materiais adquiridos
13. Modificações destes termos
A Costa Viva pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As atualizações entram em vigor após publicação no site.
14. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Balneário Camboriú, Santa Catarina, para resolução de quaisquer disputas.
15. Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato:
Costa Viva Pintura e Revestimentos Ltda.
E-mail: felipe@costaviva.co
Telefone: (47)99159-2825
Website: https://costaviva.co